Nova reunião deverá acontecer nesta quinta-feira (28)
A União e o Governo do Distrito Federal (GDF) chegaram a um acordo nesta terça-feira (26) para viabilizar a capitalização do Banco Regional de Brasília (BRB), que enfrenta uma crise de liquidez após operações fraudulentas com o banco Master, de Daniel Vorcaro. A operação deverá ocorrer mediante empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), com garantia de fiança oferecida por sindicato de bancos e contragarantia oferecida pelas verbas do Distrito Federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sem que haja aval da União.
Os repasses do FPE e do FPM são transferências constitucionais feitas pela União a estados, municípios e ao Distrito Federal. Na prática, são o “oxigênio financeiro” que mantém prefeituras e governos estaduais funcionando. Esses recursos recebidos pelo GDF deverão ser usados como contragarantia ao empréstimo. O GDF também se comprometeu a adotar medidas de ajuste fiscal, que deverão ser detalhadas em um acordo definitivo para assegurar o cumprimento da operação. As partes concordaram ainda em retomar as negociações em nova audiência de conciliação, marcada para quinta-feira (28), às 10h.
A audiência foi presidida pelo ministro do STF Luiz Fux. A audiência foi marcada a pedido do Ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), que manifestaram interesse na conciliação. Além da governadora Celina Leão, participaram do encontro representantes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, o secretário de Economia do DF, Valdivino de Oliveira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU).
Diálogo
Após a audiência, a governadora Celina Leão falou com a imprensa e agradeceu ao governo federal pela capacidade de diálogo. “O povo do DF agradece esse acordo que começa ser firmado na data de hoje. São mais de dez milhões de correntistas e, na data de hoje, o BRB sai deste momento tão grave que ele viveu por tanto tempo. Eu tenho certeza que a ação criminal que está em curso, assim como disse o ministro, vai punir as pessoas que fizeram todo mal à população do DF e ao BRB.”
Celina agradeceu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, à AGU e ao ministro Luiz Fux, relator da audiência, destacando a capacidade de diálogo entre as instituições.
“A gente retira o BRB de momentos de dificuldade. O BRB fez todo um trabalho vendendo os ativos. Vendemos R$4 bilhões e a fizemos a securitização da dívida, totalizando R$8 bilhões de liquidez. Agora resolvemos uma parte muito importante com o apoio do governo federal”, afirmou a governadora.
