• Por Gabriel Rattes –
O município de Petrópolis poderá contar com um cemitério administrado por iniciativa privada. O ex-prefeito Rubens Bomtempo publicou, no dia 27 de dezembro de 2024, um decreto regulamentando essa possibilidade. De acordo com a publicação do Diário Oficial (D.O), a aprovação do requerimento foi realizada após uma reunião da Coperlupos (Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) no dia 6 de dezembro. Embora tenha sancionado o decreto, a gestão de Bomtempo também foi marcada por problemas sérios no Cemitério Municipal do Centro, como denúncias de vandalismo, descarte irregular de caixões, queima inadequada de ossadas e áreas em colapso.
Segundo o Decreto nº 1176, publicado em 27 de dezembro de 2024, a medida está alinhada à Lei Municipal nº 5393/1998, que regula o uso e parcelamento do solo em Petrópolis. O decreto determina que, ao conceder o licenciamento de obras e atividades, o Poder Executivo poderá exigir contrapartidas para minimizar os impactos ambientais e urbanos que podem ser causados pelo novo empreendimento.
O novo cemitério também deverá reservar 2,5% de suas sepulturas para enterramentos gratuitos de indigentes, encaminhados pelo Poder Público Municipal. As exumações deverão ocorrer dentro do prazo previsto pela legislação sanitária.
Problemas no Cemitério Municipal
O Cemitério Municipal do Centro enfrentou sérios problemas nos últimos meses, incluindo um caso de descarte irregular de caixões, registrado em 18 de dezembro de 2024. Como divulgado à época pelo Correio Petropolitano, policiais da 105ª Delegacia intervieram após uma denúncia de que os caixões estavam sendo transferidos inadequadamente para outra área do cemitério. Dois funcionários da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) foram levados para prestar esclarecimentos.
De acordo com um funcionário da Comdep, que preferiu não se identificar, os corpos dos caixões, que estavam sendo descartados de forma inadequada, já haviam sido exumados. O funcionário também fez críticas à administração do cemitério, mencionando a falta de equipamentos adequados, banheiros e refeitórios em condições insalubres.
Queima de ossadas
Em setembro de 2024, outro episódio grave ocorreu no Cemitério Municipal. Foram encontrados ossos humanos e peças de roupas em sacos pretos, misturados a entulhos queimados. Na ocasião, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SSSOP), responsável pela administração do cemitério, alegou em nota que se tratava de uma invasão ao local.
Cemitério afetado pelas chuvas
O Cemitério Municipal também foi gravemente afetado pelas chuvas que atingiram Petrópolis em 23 de março de 2024. Um deslizamento de terra causou o desabamento de centenas de gavetas, jazigos e sepulturas. Em uma visita ao local, a equipe do Correio Petropolitano registrou caixões pendurados e sacolas plásticas com ossos, espalhados pela lama. Em outubro de 2023, vereadores de Petrópolis já haviam formalizado denúncias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apontando diversos problemas de conservação do cemitério, como campas abertas, ossadas expostas, gavetas quebradas e furtos.
