A saída da ANTT de parte do consórcio muda a estratégia que GO e DF têm de adotar para viabilizar o acordo, ainda este ano
As mudanças impostas pela ANTT não arrefeceram a decisão dos governadores Ibaneis Rocha e Ronaldo Caiado de formar o consórcio interfederativo. “Pelo contrário, aumentou o desejo de fazermos tudo o mais rápido possível”, afirmou à “Brasilianas” o secretário de Mobilidade do DF. Segundo Zeno, no dia seguinte à decisão da ANTT, Goiás e DF já realizaram novas rodadas de reuniões técnicas para afinar a nova minuta de acordo, desta vez excluindo a ANTT.
Segundo Zeno Gonçalves, como a ANTT não vai mais assinar o pacto do consórcio – vai apenas supervisioná-lo – caberá agora aos dois governos partirem logo para o pedido de autorização legislativa para formalizarem o pacto. “Agora é um ato autônomo nosso”. O GDF finaliza o projeto de lei que vai encaminhar à Câmara Legislativa do DF, enquanto Goiás faz o mesmo para encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado o pedido.
Embora não seja mais integrante ativo do consórcio, a agência reguladora de transportes urbanos pediu para opinar sobre os termos dele porque, ao final, cabe (por lei) à ANTT delegar a operação dos ônibus semiurbanos ao consórcio interfederativo. “A concretização dessa parceria só ocorrerá quando a ANTT fizer a delegação por convênio. Será o mais importante. Só quando conveniarem o consórcio ele terá efetividade. Mas ela não precisará subscrever o protocolo”, explicou Zeno Gonçalves.
Para facilitar, caro leitor, segue um resumo dos próximos passos para a formação do consórcio interfederativo, que são: 1- GDF e GO obtêm autorização legislativa para formalizarem o consórcio; 2 – GDF e GO formalizam o consórcio, com os governadores Ibaneis Rocha e Ronaldo Caiado assinando o protoloco; e 3 – A ANTT ratifica o consórcio e transfere a gestão do transporte de ônibus do Entorno para o consórcio.
Datas serão próximas, mas ainda em aberto
Caberá à Casa Civil do GDF e à Secretaria de Governo de Goiás, agora, acertarem as próximas datas. Tanto as que dependem do encaminhamento dos projetos de lei que serão remetidos às Casas Legislativas quanto a da possível assinatura da formalização do consórcio.
A expectativa é que tudo comece já nos próximos dias. E que todo o processo seja concluído ainda este ano.
“Brasilianas” apurou que estuda-se, até mesmo, a assinatura do consórcio “na fronteira” entre o DF e GO – dessa forma dividida, num palanque montado metade de cada lado. Daí o governador Caiado não se enciumaria (de novo) e Ibaneis não será acusado novamente “de invadir Goiás” sem convite do colega goiano.
