Murilo de Melo Santos, superintendente do DER-DF (à esquerda), participa de confraternização com a diretoria do Sindicato das Empresas de Mídia Exterior do DF (diretores à direita), na Churrascaria Potencia do Sul. Na ocasião, ele ganhou presentes da entidade | Foto: Brasilianas
Alertado de que os pedidos de instalação dos painéis de LED no DF, do jeito proposto pelo Metrópoles feriam as regras ou não seriam possíveis de atender, o representante da empresa deu uma ordem simples e direta ao servidor público. E ele cumpriu
Segundo apurou esta coluna, Fauzi ouviu, uma a uma, as irregularidades que levaram ao MP a estabelecer a lista com 21 recomendações. Inclusive a que afeta diretamente os painéis de LED do Metrópoles Digital Ltda., que infestam o DF desde 2023.
Neste caso, o DER-DF “criou” a figura do “painel publicitário travestido de equipamento urbano”, o que permitiu, entre outras irregularidades, a sua instalação nos canteiros centrais (gramado) das principais vias da cidade e até mesmo em áreas proibidas pelo tombamento da cidade como Patrimônio Cultural da Humanidade junto à Unesco, como a Avenida das Nações, as vias de acesso ao Aeroporto JK e a Estrada-Parque Dom Bosco, que cruza o Lago Sul, além de várias outras.
Isso porque são duas legislações bastante distintas. As que regem os painéis publicitários estabelecem distâncias entre os vários painéis, recuo em relação às margens das rodovias e uma série de vedações, como movimento das propagandas. Já as regras de mobiliário urbano, na prática, tratam de objetos estáticos e inertes, como lixeiras e bancos de jardim… podem ser colocados sobre a grama, sem muitas exigências.
“Brasilianas” apurou que a ordem para que o DER-DF criasse essa figura esdrúxula para atender exclusivamente aos interesses do Metrópoles Digital se deu em uma das reuniões de diretoria do investigado Sindicato das Empresas de Mídia Exterior – que, (curiosamente, ou não tão estranho assim), contou com a presença do superintendente Murilo Melo. Nela, o representante do Metrópoles Digital disse taxativamente ao servidor do DER-DF: “Se vira”.
Com a missão em mãos, Murilo Melo se virou e “criou” essa alternativa, que comparou um painel publicitário no qual é possível obter lucro a um banco de jardim.
Embora o primeiro tótem do Metrópoles Digital tenha sido instalado em 2020 (na DF-095 km 2, na via Estrutural, voltado para o SIA – e até hoje ele ainda não tem licença – acredite, caro leitor), a grande maioria dos painéis foi solicitada em 2022 e autorizada a partir de 2023.
Hoje, segundo um último levantamento obtido pelo MP com base em dados fornecidos pelo próprio DER-DF, o Metrópoles Digital tem cerca de 370 painéis instalados em todo o DF.
Pelas regras vigentes, os painéis de LED do Metrópoles Digital afrontravam a Lei 3.035/2002, o Código Nacional de Trânsito e mesmo o tombamento de Brasília pela Unesco. Eles iriam rivalizar com outros tantos, instalados havia anos, nos locais apropriados. Nada disso foi impeditivo para que o superintende do DER-DF desse as autorizações.
Fato que chamou muito a atenção do MP é que foi o Metrópoles Digital quem escolheu cada um dos locais em que queria instalar os seus paineis, bem como o tamanho. Independentemente da regra vigente. Pelo correto, eles deveriam atender a um (inexistente) plano de ocupação, que o DER-DF nunca levou adiante.
O plano inicial do Metrópoles seria instalar 500 unidades em um ano, chegando a 1.000 antes das eleições de 2026 – quando serviriam de ferramenta de propaganda política, a favor (ou contra) candidatos de interesse do ex-senador Luís Estevão, dono do grupo Metrópoles. Simples assim.
