Câmara Legislativa do LDF aprova lei que autoriza postos a oferecer recarga elétrica
Medida amplia infraestrutura, incentiva mobilidade sustentável e abre espaço para novos negócios no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou proposta que autoriza os postos de abastecimento a disponibilizarem pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A proposta foi votada em dois turnos, com redação final, e agora segue para sanção do governador.
O projeto de Lei nº 1.543/2025, de autoria do deputado Hermeto (MDB), tem como objetivo ampliar a infraestrutura de recarga, considerada um dos principais entraves para a expansão da mobilidade elétrica no país. “Os postos de combustíveis, com sua ampla distribuição e conveniência, representam locais estratégicos para a instalação de pontos de recarga”, destacou Hermeto.
De acordo com o texto, as especificações técnicas dos equipamentos serão regulamentadas por órgão competente, garantindo segurança e padronização. O parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, relatado pela deputada Doutora Jane (MDB), ressaltou que a medida está alinhada às diretrizes de economia verde e à redução da dependência de combustíveis fósseis.
Entre os benefícios apontados estão a expansão da rede de recarga, o incentivo à mobilidade sustentável, a geração de novos negócios para os postos e a facilidade de acesso para os usuários. A expectativa é que a iniciativa contribua para modernizar a infraestrutura urbana do DF e estimular a adesão de motoristas aos veículos elétricos e híbridos