Após 1.024 dias impedida de remover cabos de telecomunicações irregulares no DF, a empresa distribuidora de energia conseguiu derrubar liminar movida por associação de provedores de internet. Agora, faz mutirão para limpar os postes que estão abarrotados de fios. Antes da proibição, já haviam sido arrancadas 22 toneladas de cabos obsoletos
Certamente você já se deparou com esta cena, que incomoda muita gente (e causa acidentes, inclusive): postes abarrotados de fios de telecomunicações, muitos deles soltos ou aos pedaços, sem serventia alguma, alguns passando baixo e atingindo pedestres e veículos. Esta situação está prestes a chegar ao fim.
Isso porque, na semana passada (em dia 27 de julho), a Neoenergia conseguiu reverter e cassar uma liminar do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) que impedia que ela pudesse fazer a retirada desses cabos. A decisão foi contra pedido da Associação de Provedores do Brasil (Aspron), que se sente prejudicada pela empresa de energia e diz que tem muito pouco (ou quase nada a ver) com essa bagunça.
Rodrigo Silva Oliveira, presidente da Aspron, que afirma representar mais de 90 empresas de internet, insiste que está havendo confusão (e perseguição) por parte da Neoenergia e que as empresas que prestam serviço de internet estão sendo prejudicadas. Que elas tentam até colaborar, mas são impedidas por lei de fazer algo.
Segundo ele, o problema não é com os provedores de internet, mas em mais de 400 mil linhas usadas para os antigos telefones fixos, que foram abandonadas nos postes do DF (É aquele velho fio rígido, preto, que servia para chegar até o telefone fixo nas residências e nos comércios).
Segundo o presidente da Aspron, esses fios abandonados resultam em mais de 73 toneladas de “lixo aéreo” espalhados na cidade.
A Neoenergia não tem dados atualizados para confirmar esses dados, mas se eles forem corretos, deve ultrapassar (e muito) esse total, porque a eles (telefonia fixa) se somam cabos de provedores de internet irregulares, que não têm autorização para ocuparem os postes. Além daqueles de empresas que não mais prestam serviço.
Em dois anos de trabalho, antes da decisão judicial para que impedia de ela possa fazer a limpeza dos postes do DF, a Neoenergia já havia removido 22 toneladas de cabos irregulares em dois anos de trabalho.
Para entender o caso
Para ajudar você, leitor, a entender essa confusão. Semana passada, a 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) acatou o voto do relator de um processo movido pela Aspfon contra a Neoenergia, desembargador James Eduardo Oliveira, e decidiu cassar a liminar (que havia sido concedida por este mesmo desembargador, no dia 7 de outubro de 2022). Ou seja, quase três anos depois, o mesmo magistrado modificou o seu entendimento e voltou a autorizar a Neoenergia a cortar os cabos irregulares, de provedores de internet ou de telecomunicações, que estão instalados nos postes da distribuidora de energia em todo o DF.
A liminar de 2022, expedida em favor da Aspro (Associação de Provedores do Brasil), estava recorrendo de uma decisão que a associação havia perdido ainda na primeira instância. A entidade reclamava que a Neoenergia cortava os cabos de provedores associados e que cobrava preços altos para uso dos postes, além de encerrar contratos de forma unilateral.
Agora, pela nova decisão judicial, a Neoenergia poderá promover a fiscalização e a remoção de cabos de telecomunicações clandestinos no DF. A Aspro foi notificada para que convoque as empresas clandestinas a regularizarem sua situação com a proprietária dos postes. Em caso de descumprimento, os fios instalados de forma clandestina nos postes de energia poderão ser removidos.
“A revogação da liminar representa um marco para o ordenamento da infraestrutura urbana”, afirmou em nota a Neoenergia. “O objetivo é garantir a segurança da população e deixar a cidade mais limpa”, completou Gustavo Álvares, diretor-superintendente da Neoenergia Brasília.
A empresa já está com equipes em campo para remover cabos que oferecem risco à segurança da população e à rede elétrica. As regiões de Taguatinga, Ceilândia e Candangolândia serão as primeiras a receber as ações, conforme mapeamento técnico.
Há mais de uma centena de clandestinos
A Neoenergia estima que sejam mais de 100 as empresas de telecom que estejam operando sem contrato. Ela informa que 165 provedores já estão regularizados. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), haveria mais de 270 empresas operando no DF.
Pela nova decisão judicial, além da regularização contratual, as empresas de telefonia e de internet devem organizar e identificar seus cabos nos postes, sob pena de remoção. A responsabilidade pela instalação e manutenção dos fios é das próprias operadoras.
À Neoenergia, caberá fiscalizar para que o compartilhamento dos postes ocorra de forma regular, conforme regulamentação recente da Agência Nacional de Energia Elética (Aneel).
Em nota encaminhada à “Brasilianas”, a Neoenergia afirma que irá colocar no seu portal na internet a lista das empresas de telecomunicações que estão regulares e que não correm o risco de terem sua fiação arrancada dos postes. Porém, na última sexta-feira, esta coluna consultou o portal e o serviço ainda não se encontrava disponível.
“Caso não seja uma empresa regular, o cliente corre o risco de ficar sem internet. Isso não vai ser uma coisa confortável”, alerta o diretor Gustavo Álvares, indicando que a empresa vai cortar todos os fios não cadastrados. “Se (a empresa de internet) não estiver na lista, não contrate o serviço”, complementa.
Rodrigo Oliveira, da Aspro, afirma que as suas associadas querem é que tudo fique regular, e que até poderiam ajudar a retirar os fios irregulares, mas esta ação é proibida por lei. Agora, ele teme que cabos de internet sejam desligados erroneamente.
O presidente da Aspro afirmou ainda, em entrevista à TV Globo, que irá recorrer novamente da decisão judicial, pois a Neoenergia não estaria dando os devidos prazos para que as empresas sejam notificadas e possam corrigir seu cabeamento, além de não ter tido prazo suficiente para a devida regularização junto à distribuidora.
O diretor da Neoenergia contesta, dizendo que nos últimos anos expediu convites a todas as associações e empresas e buscou que todas elas se tornassem regulares.
Por ora, haverá uma única exceção. Segundo a Neoenergia, ainda segue vigente uma outra liminar, da empresa AGE Telecom (também conhecida como TOTE Telecom), que impede a fiscalização e remoção de seus cabos, mesmo sem contrato ativo com a distribuidora. A Neoenergia afirma que também está recorrendo dessa decisão.
