O secretário de Mobilidade do DF confirma que está mantida a intenção do GDF de
repassar a gestão (e não o patrimônio) da empresa para a iniciativa privada, numa PPP
EXCLUSIVO – O secretário de Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, afirmou a “Brasilianas” que o modelo de gestão que o Governo do Distrito Federal (GDF) está buscando para o Metrô-DF “não é uma privatização, é uma concessão patrocinada por 30 anos”.
Diferentemente do que este próprio “Correio da Manhã” denominou, não é privatização o modelo de gestão que está em análise pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). No final de agosto, atendendo à Semob, o tribunal deu mais 90 dias de prazo para o GDF detalhar o que pretende com o Metrô-DF.
“O que está em análise aqui na Semob, que a gente está conduzindo o projeto, é de concessão patrocinada, com prazo de 30 anos. O objeto da concessão é a gestão, a operação e a manutenção do serviço de transporte metroviário”, explicou o secretário.
Segundo ele, o que o GDF espera e pretende é ter um gasto anual menor. “Hoje, o GDF gasta integralmente tudo no Metrô, e você vai ter uma empresa, uma concessionária que vai operar, manter com muito mais eficiência, com investimentos novos, etc., essa operação no metrô.”
Em números, de acordo com dados divulgados pelo Relatório de Administração da Companhia do Metropolitano do DF, o custo para o funcionamento do Metrô-DF em 2024 foi de R$ 453 milhões. Desse custo, o GDF repassou R$ 426 milhões para custear a operação do sistema. “Esse valor de despesas, daquilo que o governo gasta normalmente, vai ser reduzido, obviamente.”
Zeno explica que, diferentemente de uma privatização, em que o governo ficaria isento de corresponsabilidades, na concessão patrocinada o GDF continuaria subsidiando o sistema, para evitar que a tarifa cobrada do usuário seja muito alta. O secretário faz uma analogia com a concessão do sistema de transporte público de ônibus urbanos.
Anualmente, o GDF subsidia o sistema com aproximadamente R$ 2,6 bilhões por ano (a chamada “tarifa técnica”) – o que permite que a tarifa de ônibus para o usuário permaneça congelada em R$ 5,50 desde 2020. Esse também é o mesmo preço da tarifa do Metrô-DF. Sem o subsídio público, os usuários pagariam cerca de R$ 13 por passagem, segundo cálculos.
Segundo Zeno, o novo valor do subsídio (após a concessão) vai depender daquilo que se gasta normalmente pelo governo.
Investimentos públicos continuam
De acordo com o secretário de Mobilidade, o GDF não deixará de fazer os investimentos previstos para o aperfeiçoamento do Metrô-DF (como as ampliação da linha de Samambaia, já em curso, e a de Ceilândia, que aguarda só acertos de detalhes com o Tribunal de Contas do DF) e nem as novas expansões, como a linha que ligará a Esplanada dos Ministérios e chega até o Gama e Santa Maria, passando por nove Regiões Administrativas.
Segundo Zeno, o GDF está se preparando para realizar investimentos que, em 2020, foram estimados em R$ 2,3 bilhões de reais. “São valores que precisam ser atualizados”. Mas, de acordo com estimativas dele, o valor que será necessário para viabilizar e melhorar a operação do Metro-DF (OPEX, que significam Despesas Operacionais), estão na ordem de R$ 330 milhões por ano.
“A ideia é expandir as linhas atuais até 50 trens, até 2040 (hoje rodam 24, em horário de pico), também a reforma de todos os trens atuais, a adequação das estações, tudo para que possamos ter a redução dos intervalos entre os trens, o que a gente chama de headway, de 201 segundos atuais para 127 segundos”, explicou Zeno Gonçalves. “E, com isso, teremos a ampliação da capacidade de passageiros transportados por dia para 230 mil ou até 250 mil”, completa. Vale lembrar que hoje o Metrô-DF transporta, em média, 160 mil pessoas por dia.