O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou ontem (4) o Relatório Verum 2019, que reúne dados sobre homicídios registrados.
O documento examina 384 inquéritos policiais e as ações penais decorrentes, com informações sobre investigação, denúncias, julgamentos, condenações e feminicídios, organizadas por circunscrição judiciária. O material apresenta um panorama do andamento dos crimes contra a vida na Justiça.
O estudo foi coordenado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida e utilizou dados extraídos do sistema Verum, ferramenta de Business Intelligence. A plataforma acompanha a tramitação dos casos desde a abertura do inquérito policial até o arquivamento ou julgamento pelo Tribunal do Júri.
A análise permite observar o fluxo processual e identificar pontos de atenção e desafios enfrentados ao longo das etapas judiciais.
Dos inquéritos instaurados para apurar os homicídios, 377 envolveram 1 vítima, 6 casos tiveram 2 vítimas e 1 inquérito registrou 3 mortes. Ao todo, foram contabilizadas 392 vítimas.
No período, o MPDFT ofereceu 259 denúncias relacionadas a esses crimes. Desses processos, 224 já haviam sido julgados em 1ª instância, com 158 réus condenados, o que indica taxa de condenação próxima de 70%. Em relação ao tempo de oferecimento das denúncias, o relatório aponta que 91% foram apresentadas em até 2 anos após a ocorrência do crime.
O levantamento também mostra diferenças regionais na taxa de elucidação. Planaltina registrou o maior índice, com 85,4%, seguida por São Sebastião, com 71,4%, e Gama, com 70,6%. Considerando todas as regiões, o percentual de resolução no Distrito Federal chegou a 72,1% no prazo de até 5 anos. O documento ainda avalia a duração dos processos.
Os casos de 2019 levaram mais tempo para chegar ao julgamento em comparação aos de 2018. A mediana entre o crime e a sentença em 1ª instância foi de 808 dias, enquanto no ano anterior ficou em 742,5 dias, cenário associado aos impactos da pandemia nos trabalhos.
