Projeto no DF segue exemplo de São Paulo e prevê enterro de animais em cemitérios
Lei paulista inspirada no caso ‘Bob Coveiro’ reforça debate sobre vínculo afetivo entre tutores e animais
Proposta busca ampliar acesso e reduzir custos diante da escassez de cemitérios exclusivos para animais
O Distrito Federal pode se tornar a próxima unidade da federação a autorizar o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares. Está pronto para votação na Câmara Legislativa o Projeto de Lei nº 842/2019, de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (MDB), que prevê a possibilidade de cremação e sepultamento de animais domésticos em cemitérios públicos e privados.
A proposta estabelece que o sepultamento seja destinado prioritariamente a cães e gatos de estimação da família concessionária do jazigo, cabendo ao Poder Executivo (no caso, o GDF) regulamentar os procedimentos. Nos cemitérios particulares, a lei permitirá a criação de regras próprias, desde que respeitada a legislação vigente.
O tema ganhou força após a sanção da chamada “Lei Bob Coveiro” de São Paulo. Desde o dia 10 deste mês, o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares está autorizado em todo o estado paulista.
A norma reconhece o vínculo afetivo entre famílias e seus animais. Para o distrital Donizet, a medida representa mais do que uma questão administrativa. “Os animais fazem parte da família. Quando um cão ou um gato parte, existe dor, existe luto. O Estado precisa reconhecer esse vínculo afetivo e oferecer alternativas dignas às famílias.”
Ele ressalta ainda que os poucos cemitérios e crematórios destinados exclusivamente a animais cobram valores elevados, o que dificulta o acesso da população.
Com a tramitação pronta para apreciação em plenário, o projeto coloca o Distrito Federal em sintonia com debates já avançados em outros estados (como Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarian) e reforça a pauta de bem-estar animal no legislativo local.
Caso aprovado, será mais uma iniciativa que reconhece os animais como seres sencientes e membros das famílias, ampliando políticas públicas voltadas à causa animal.
