Por Mateus Lincoln
“O Maior São João do Cerrado”, festa que acontece no Distrito Federal há aluns anos e que no ano passado foi transferida de Ceilância para o Plano Piloto, teve sua edição de 2025 envolvida em polêmica.
Alguns bailarinos procuraram o Correio da Manhã alegando não terem sido pagos após atuarem no “Maior São João do Cerrado”, realizado em 2025.
O evento está envolvido em uma polêmica após o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgar, na última quinta-feira (29), a existência de possíveis irregularidades na prestação de contas feita pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF).
Segundo a denúncia do TCDF, cerca de 95% dos valores teriam sido utilizados para a contratação de artistas. A prática pode contrariar a Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil (OSC). A norma prevê que pactos do tipo devem envolver cooperação e interesse público comum, e não apenas a transferência de recursos.
O Tribunal está analisando o Termo de Fomento nº 59/2025, firmado entre o Instituto Brasileiro de Integração – Cultura, Turismo e Cidadania (IBI) e a Secec, no valor de R$ 450 mil.
À reportagem, a pasta justificou que a parceria seguiu, “com estrita observância”, ao disposto no Decreto Distrital nº 37.843/2016 e na Portaria nº 21/2020, normas que instituem parcerias entre o Poder Público e as OSCs no âmbito da secretaria. Já a organização do evento garantiu que a aplicação do repasse segue a legislação vigente, em regime de mútua cooperação e mediante a execução do projeto em colaboração, segundo o Art. 2º (III) da Lei nº 13.019/2014.
O que diz a Cultura
A Secec informou que o montante destinado ao Maior São João do Cerrado é executado pela secretaria e decorrente de emenda parlamentar com indicação prévia, tanto da entidade, quanto do objetivo do projeto.
“Nos termos da legislação”, garantiu a pasta em conversa com o Correio, ressaltando ainda que a maior parte dos valores destinados ao projeto refere-se a aportes oriundos do governo federal.
A Cultura informou que a Portaria nº 21/2020 prevê três eixos para o uso da verba: divulgação, ficha técnica (recursos humanos e administrativos) e contratação de artistas.
Os dois primeiros itens devem observar o teto de 30% do valor global do projeto. Já na parte artística, a norma recomenda valor superior ou igual ao proposto para a ficha técnica.
O TCDF afirmou que os problemas na análise das prestações de contas da Secec são recorrentes. Em 2023, das 178 parcerias firmadas, apenas 53 tiveram as contas analisadas e concluídas. Do total de R$ 68,9 milhões recebidos, 79% (R$ 54,4 milhões) não foram analisados ou não tiveram prestação de contas apresentada. Em 2024, das 194 parcerias celebradas, somente 25 tiveram a análise concluída. Segundo a denúncia, 71% dos valores, cerca de R$ 56,7 milhões, permanecem na mesma situação.
A reportagem questionou a secretaria sobre a queixa apontada pelo Tribunal. No entanto, a pasta solicitou um prazo maior para resposta argumentando que estes pontos estão sob análise de outros setores técnicos do órgão. Até o fechamento desta matéria, os esclarecimentos não foram recebidos.
O pagamento
Nas redes sociais, as cobranças pelo pagamento são muitas e elas acontecem tanto no perfil pessoal da presidente do IBI, Edilane Oliveira, quanto em portais jornalísticos que divulgaram a denúncia do TCDF. Além dos bailarinos, também aparecem nos comentários quadrilheiros e pessoas que trabalharam com as barraquinhas na praça de alimentação.
À reportagem, a assessoria do São João explicou que o montante do termo de fomento firmado com a Secec foi utilizado com despesas de realização do evento e parte dos cachês artísticos, tendo os R$ 450 mil sido integralmente repassados.
No entanto, o valor cobriu apenas 10% do custo total da festa. O restante da quantia está contemplado em projeto aprovado pela lei federal nº 8.313/1991, a Lei Rouanet.
A organização indicou que um dos problemas que ocasionou o atraso se encontra justamente no aporte da lei de incentivo à cultura. O IBI argumenta que recebeu o repasse de apenas 40% do total captado.
A entidade alega que aguarda a liberação do restante da verba para que possa pagar os demais custos, bem como os honorários que estão em débito. De acordo com a nota enviada ao jornal, os gastos têm finalidade específica e prevista, e cabe ao instituto a correta aplicação do orçamento.
Além disso, o IBI informou que o aporte total captado, tanto pelo termo de fomento, quanto pela Lei Rouanet, não foi suficiente para cobrir os custos da edição de 2025.
“Uma coisa é executar um projeto em que a previsão financeira não é atingida. Outra coisa é o mau uso do dinheiro público – que não é o caso, visto que o instituto está cumprindo a destinação correta”, argumentou a assessoria da entidade.
Os artistas
Os bailarinos comentaram que a falta de pagamento não foi o único problema que tiveram. A prestação de serviços sem a formalização de um contrato também foi questionada por eles.
Eles criaram um grupo no WhatsApp com uma funcionária do instituto e, lá, desde o ano passado, além de questionarem sobre o recebimento, também comentaram a insegurança com uma parceria fechada apenas no “boca a boca”. Em prints de conversas enviados ao Correio da Manhã, eles cobram a formalização do acordo. No entanto, segundo eles, não tiveram um retorno da entidade.
Os artistas atuaram no Maior São João do Cerrado pelo coletivo Balé Flor do Cerrado. No ano passado, eles participaram de audições para escolher aqueles que iriam dançar durante as festividades.
Edilane Pereira, a presidente do IBI, contou que o coletivo é um projeto do instituto, realizado desde 2011. De acordo com a agente cultural, é comum que artistas autônomos sejam contratados apenas para as apresentações e, nestes casos, o pagamento é feito por diárias mediante a emissão de notas fiscais.
Ela reconheceu que, em algumas situações, é comum que não sejam formalizados contratos. No entanto, Edilane assegurou que, conforme o restante dos recursos seja recebido pela entidade, o repasse será devidamente feito aos dançarinos e demais profissionais que ainda não receberam.
Além disso, a presidente ressaltou que o IBI está sempre atendendo a todos que a procuram para saber detalhes dos pagamentos. “Não estamos fugindo de ninguém”, contou.
A assessoria afirmou que o evento é gratuito, atende ao interesse público e está alinhado às políticas culturais do DF e do governo federal. Para a organização, com 18 anos de trajetória, o Maior São João do Cerrado consolidou-se como uma das grandes celebrações populares da capital do país, reconhecida nacionalmente. Destacou também que, ao longo de sua trajetória, a festa reuniu mais de 4 milhões de pessoas, gerando empregos e impacto econômico.
Por fim, o IBI reafirmou o compromisso com a legalidade e a transparência e disse estar à disposição dos órgãos de controle, da imprensa e da sociedade para prestar esclarecimentos.
