Com 96% dos casos solucionados em 2023, o DF se destaca em estudo nacional sobre impunidade, elaborado pelo Instituto Sou da Paz. Média nacional é de apenas 36%
Em um país onde apenas um terço dos homicídios é esclarecido, o Distrito Federal se consolida como referência nacional na investigação de crimes contra a vida. Segundo a 8ª edição do relatório “Onde Mora a Impunidade”, elaborado pelo Instituto Sou da Paz e divulgado na última segunda-feira (6), 96% dos homicídios dolosos registrados no DF em 2023 foram denunciados pelo Ministério Público até o fim de 2024, o maior índice entre todas as unidades da federação.
O estudo analisou dados de 17 estados e do DF, com base em informações obtidas via Lei de Acesso à Informação junto aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça. A metodologia considera como “esclarecido” o homicídio que resulta em denúncia criminal dentro de um prazo de até um ano após o crime.
Enquanto o DF apresenta desempenho exemplar, o cenário nacional é alarmante: apenas 36% dos homicídios ocorridos em 2023 foram esclarecidos. Estados como Bahia (13%) e São Paulo (31%) figuram entre os piores índices. A média histórica brasileira, desde 2015, gira em torno de 35%, com pico de 44% em 2018.
A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, destaca que “a elucidação dos homicídios é essencial para garantir justiça às famílias e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas”. “O atraso nesse processo mantém homicidas impunes, deixa as famílias sem resposta e reduz a confiança da sociedade no Estado”, completa.
Casos emblemáticos como o da menina Beatriz Angélica Mota, assassinada em uma festa de formatura em 2015, em Petrolina (PE), e cujo autor só foi identificado sete anos depois, ilustram o impacto da morosidade estatal na vida das vítimas indiretas.
Dos presos, só 13% é por homicídio
O relatório também aponta que apenas 13% dos mais de 670 mil detentos no Brasil estão presos por homicídio, enquanto crimes contra o patrimônio e relacionados a drogas representam 71% das prisões — reflexo da priorização histórica do policiamento ostensivo.
Apesar dos avanços tecnológicos nos sistemas judiciais, a coleta de dados sobre o perfil das vítimas ainda é precária. Informações sobre raça, idade e sexo são insuficientes na maioria dos estados, dificultando diagnósticos mais precisos e políticas públicas eficazes.
Avaliação do DF
Segundo o Instituto Sou da Paz, o desempenho do Distrito Federal mostra que é possível avançar na resolução de homicídios com integração institucional, investimento em inteligência e compromisso com a justiça. O Ministério da Justiça e Segurança Pública estuda a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios, com base na metodologia aprovada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil.
O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, afirmou a “Brasilianas” que “o GDF tem investido bastante em tecnologia para ter equipamentos adequados para investigação e identificação de autoria.”
Segundo ele, a Polícia Civil do DF também treinou seus profissionais e mudou seus protocolos, tendo inclusive uma delegacia específica para fazer local de crime de homicídio.
“A redução de crimes e os resultados exitosos na solução dos homicídios deve-se a um conjunto de políticas de segurança pública qualificadoras, que são pautadas pelas evidências do que funciona e orientadas por resultados. Com essa especialização, a SSP-DF tem conseguido fazer os levantamentos cada vez com mais rapidez e eficiência”, afirmou Sandro Avelar.
“Essas ações têm gerado maior efetividade, com base na boa gestão, aprimoramento do trabalho de inteligência policial e programas multisetoriais”, completou o secretário.