O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), a antecipação de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi durante o encerramento da sessão plenária.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, afirmou Barroso, com voz embargada, interrompendo a fala algumas vezes para tomar água.
O ministro afirmou que se preparou para o momento e indicou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos.
Barroso também declarou que só pretende ficar mais alguns dias, a fim de entregar pedidos de vista e resolver pendências. No entanto, a saída do plenário é imediata. “Esta é a última sessão plenária de que participo”, disse.
Barroso tem 67 anos. Pela legislação, poderia seguir no cargo até 2033, quando completará 75 anos — idade limite para ministros do Supremo.
Ele presidiu o STF nos últimos dois anos e, na semana passada, passou o comando para o ministro Edson Fachin.
Barroso chegou ao STF em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso é professor titular de Direito Constitucional na mesma instituição. Autor de diversos livros e artigos acadêmicos, também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro antes de chegar ao STF.
Tensões
A aposentadoria de Barroso ocorre em um dos momentos mais delicados da Corte. Em setembro, por exemplo, foi proferida a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Barroso e outros sete ministros da Corte tiveram os vistos de entrada nos Estados Unidos revogados pelo governo do presidente Donald Trump. Um deles, Alexandre de Moraes, relator do processo contra Bolsonaro, também foi alvo de restrições financeiras por meio da aplicação da Lei Global Magnitski, usada por Washington contra acusados de corrupção e violações de direitos humanos.
Com a aposentadoria de Barroso, caberá ao presidente Lula (PT) indicar seu substituto.
