Para debater o futuro do Distrito Federal, Seccional da Ordem dos Advogados também fará audiência pública sobre o projeto
Com o slogan “Não perca a chance de planejar o futuro de onde você e sua família vivem”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) anunciou ontem a abertura de uma consulta pública e a realização de uma audiência pública para debater o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
O PDOT é um instrumento fundamental de política urbana e ambiental, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e a ocupação do solo de uma determinada região.
Sua revisão ou elaboração impacta diretamente aspectos como o uso e ocupação do solo, infraestrutura, mobilidade, preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico.
“O objetivo da OAB/DF é promover a participação qualificada da sociedade civil na discussão deste plano estratégico, que moldará o futuro do espaço territorial”, explica o presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, Poli.
O que está sendo lançado
• Consulta Pública: Um período dedicado à coleta formal de contribuições da sociedade civil. Durante este prazo, cidadãos, entidades, empresas e especialistas são convidados a analisar o texto do PDOT proposto, apresentando observações detalhadas, críticas construtivas e sugestões de aprimoramento.
A finalidade é identificar pontos de melhoria, lacunas ou potenciais impactos não previstos, garantindo que o plano reflita as necessidades e anseios da comunidade.
Prazo de realização: Desde ontem (15) a 30 de setembro. Para acessar e onde acessar para participar, busque a página da OAB-DF na internet: oabdf.org.br/pdot.
Para a Consulta Pública, as contribuições poderão ser submetidas de forma eletrônica, no link, que permite o acesso a formulário específico disponibilizado no site oficial da OAB, ou ainda fisicamente, via protocolo da entidade.
Recomenda-se que as propostas sejam claras, objetivas e, se possível, fundamentadas, para facilitar sua análise e incorporação. É aconselhável que os interessados consultem previamente a íntegra do projeto do PDOT vigente.
• Audiência Pública: Um fórum aberto e presencial para o debate aprofundado do PDOT ocorrerá no próximo dia 7 de outubro, uma terça-feira. Este evento permitirá a interação direta entre os elaboradores do plano, representantes da OAB, autoridades públicas e os diversos setores da sociedade.
É uma oportunidade para apresentar as propostas da consulta pública, esclarecer dúvidas, defender pontos de vista e discutir coletivamente as implicações e o futuro do ordenamento territorial. A participação ativa neste evento é fundamental para a legitimação e aprimoramento do plano.
A OAB-DF sugere que para mais dados e informações sobre o PDOT, seja acessada a página oficial do GDF: https://www.seduh.df.gov.br/plano-diretor-de-ordenamento-territorial