Ministério dos Transportes afirma que vai reduzir os custos dos processos em até 80%. O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do DF, que representa 139 autoescolas, diz que metade do custo vem de taxas cobradas pelo Detran, somadas aos exames médico e psicotécnico obrigatórios
Levantamento do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Distrito Federal (Sindauto-DF) mostra que as taxas cobradas pelos Detrans, somadas aos exames médico e psicotécnico obrigatórios, representam quase metade do custo final para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
o governo federal propõe reduzir o preço para obter a CNH por meio de medida que elimine a obrigatoriedade de frequentar autoescolas (Centro de Formação de Condutores, os CNCs) para obter a habilitação. Segundo o Ministério dos Transportes, o fim da obrigatoriedade poderia reduzir os custos do processo em até 80%, que atualmente pode ultrapassar R$ 3 mil.
“A medida visa democratizar o acesso à CNH, especialmente para aqueles que precisam do documento para trabalhar, como entregadores e motoristas de aplicativo, e para pessoas de baixa renda”, afirma nota do MTrans. O projeto – que ainda não foi encaminhado para o Congresso Nacional – prevê que os candidatos possam escolher entre estudar por conta própria, contratar um instrutor autônomo ou seguir o modelo tradicional de autoescola.
As provas do Detran (teórica e prática) continuariam a ser obrigatórias, mas o processo de aprendizado seria mais flexível, segundo o governo federal.
Loiola afirma ser favorável à redução do número mínimo de aulas obrigatórias — atualmente 45 teóricas e 20 práticas —, mas critica a proposta do ministro de permitir que o aprendizado ocorra com qualquer pessoa, inclusive parentes ou instrutores sem licença.
“O aluno precisa estar orientado por um profissional habilitado, em carro adaptado e com pedais auxiliares, para evitar acidentes. Não se pode afrouxar na formação, pois a segurança no trânsito é prioridade. Na última década, cerca de 2.829 pessoas perderam a vida nas vias da capital, levando a uma média 280 por ano, segundo a Organização Mundial da Saúde”, ressalta.
Valores no DF são menores
No Distrito Federal, segundo o Sindauto-DF, os valores médios cobrados pelos CFCs giram em torno de R$ 1,1 mil, englobando aulas práticas e teóricas, o monitoramento obrigatório por lei para avaliar a qualidade do ensino e a localização do veículo, o exame prático, além dos custos com pessoal — incluindo diretor-geral, diretor de ensino, secretária, dois instrutores de moto e dois de carro —, aluguel do imóvel com salas de aula e banheiros, manutenção e combustível dos veículos.
“O que sobra de lucro para o empresário é quase nada”, afirma o presidente do Sindauto-DF, Joaquim Loiola. Segundo ele, nas taxas cobradas pelo Detran estão incluídos serviços como biometria e os exames teórico e prático.
Para reduzir o custo da CNH, o Sindauto-DF sugere que o Senatran reveja os valores cobrados pelos Detrans, considerados altos pelo setor. “O valor divulgado pelo ministro, acima de R$ 3 mil, não condiz com a realidade do DF”, completa.
No DF, são 139 empresas e 1.151 empregados neste segmento de centros de formação de condutores.
Conheça os custos
Na categoria B (carros), a mais procurada, os custos são:
• Autoescola: R$ 1.100,00
• Taxa do Detran: R$ 460,00
• Exames médicos e psicotécnicos: R$ 550,74
• Total: R$ 2.110,74
• Percentual de taxas do Detran e exames: 47,9% do valor final.
Mobilização e Frente Parlamentar
Na manhã da última quarta-feira (13), o Sindauto-DF, juntamente com sindicatos e associações empresariais de outros estados, organizaram uma carreata em Brasília, reunindo representantes dos CFCs e entidades do setor. A ação antecedeu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e da Formação de Condutores, na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA).
Com a adesão de mais de 220 parlamentares, o grupo defende mudanças para reduzir o custo da CNH, mas se posiciona contra a proposta do ministro dos Transportes que dispensa a obrigatoriedade de aulas práticas e teóricas em CFCs, permitindo o aprendizado com qualquer pessoa.
