Agora sem a terra, família terá que reconstruir a vida | Foto: CDDH
Por Leandra Lima
Na manhã de quarta-feira (26), uma família alocada na Rua Jerônimo Ferreira Alves, no bairro Manga Larga, teve sua rotina interrompida às seis horas da manhã, após serem acordados por Procuradores de Justiça e militares do Exército Brasileiro, com uma ordem de demolição da casa onde viviam, que integra terras do Patrimônio da União (SPU). O imóvel pertencia ao casal de idosos Otacílio e Maria de Lurdes, que se estabeleceram na região em 1960, para trabalhar como Caseiros da antiga Fazenda Manga Larga, onde hoje é o Centro General Ernani Ayrosa (CGEA). Cerca de três anos depois a fazenda foi vendida para a empresa CAEB, que realizava a distribuição de energia elétrica.
Nesse trâmite a empresa também contratou o casal como caseiros, e eles continuaram morando dentro dessa área. Porém o percurso das coisas mudou quando em 1990 a CAEB, começou um processo de falência que fundou em 1993. Seu Otacílio teve o contrato de trabalho rescindido, e continuou morando na casa de caseiro, e nesse processo segundo a Advogada do Centro de Defesa Dos Direitos Humanos (CDDH), Tatiane lanzetti, que acompanhou a família durante o desmonte, nesse processo a União, fez o arresto dos bens o arresto dos bens da CAEB, e determinou que o exército ocupasse a área. “Com a chegada do Exército, eles tiram a família que morava na casa de caseiro e colocaram num galpão construído nesse terreno à frente (onde viviam, atualmente), isso em 1993. Sem receber nenhuma indenização trabalhista, em 2008 a família entrou na justiça contra a CAEB, que era uma empresa privada de economia mista, requerendo o usucapião da terra porque tinham direito. E aí por uma questão de negligência do advogado do caso na época, houve abandono dele e ele infelizmente não continuou esse processo”, explicou a advogada.
Como não houve uma continuidade em 2020, a Advocacia Geral da União, pediu a reintegração da terra, para ser incorporado aos patrimônios da SPU. “Houve processo extremamente cheio de vícios. Na verdade, eles levaram em consideração, o senhor Otacília e dona Maria de Luz, diz uma família somente na no polo passivo desta ação. O juiz só verificou que havia outras famílias após a sentença e após a sentença que ele fez a intimação dessas famílias para se manifestarem dentro do processo, como é que você se manifesta dentro do processo após a sentença, né, não teve o devido legal, tem várias questões técnicas, jurídicas que dariam pra gente alegar a nulidade, mas infelizmente o Centro de Defesa dos Direitos Humanos só ficou sabendo disso após o trânsito em julgado da ação depois da emissão da do mandado de reintegração de posse. Com isso fizemos um formulário, ofício contando toda a história do senhor Otacílio, que assim como os moradores da vila popular que foram realocados naquela área que vão ser beneficiados pela regularização fundiária, deveria também estar sendo beneficiado por essa regularização fundiária”, ressaltou, Tatiane lanzetti.
As famílias que Tatiane menciona em sua fala, foram beneficiadas com terrenos doados pela União, onde fundaram a comunidade, Vila Popular do Mangalarga, Ronaldo Aliviará Silva, vice-presidente da associação de moradores da vila, explicou a semelhança da situação das famílias com o caso dos idosos. “Então, desde quando nasci, o senhor Otacílio e sua esposa já existiam por aqui. Morávamos em uma área onde hoje é a vila militar. Após a anunciação da construção da vila trouxeram a gente pra outra parte. A escolha era, ou a gente vinha ou a gente saía. Como meus avós paternos já moravam aqui embaixo, veio todo mundo pra cá e a gente continuou ficando aqui. Até então estava rolando ainda o processo e a gente não sabia desse processo que era para nos tirar daqui também. Mas com o intermédio do CDDH, conseguimos dar a volta por cima e fazer a comunidade”, disse.
Moradores que acompanharam o drama, demostraram solidariedade ao casal e disseram que é uma injustiça, pelos os anos que eles contribuíram para a localidade. “Moro aqui a 60 e poucos anos. Acho que isso que estão fazendo com eles é uma injustiça. Conheço eles desde pequeno, são gente ótima. Quando foram morar ali, era tudo chão, tiraram eles daqui e botaram pra lá e agora tudo que construíram caiu”, falou a dona de casa, e moradora da comunidade, Maurina Soares de Oliveira Silva.
*Auxilio a Família*
Com a casa já demolida, o casal de idosos que conviviam com a filha e neta, não tem mais uma moradia fixa, tendo que se deslocar para casa de outros familiares temporariamente. “Isso é uma violação de direitos humanos, direitos de dois idosos e uma criança que tinham uma moradia. Eles não têm pra onde ir e a prefeitura não tem como dar o aluguel social, pois não se enquadram no decreto, que destina o auxílio para mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de risco geológico. Então, assim, vamos fazer o que pra eles. Quem vai se responsabilizar a partir de então?”, ressaltou a advogada do CDDH.
Apesar de não conseguirem o aluguel social, a Secretária de Assistência Social do município de Petrópolis, Adriana Kreischer, informou que vai acompanhar a família e cadastrá-los em programas sociais, prestando auxílio psicológico, entre outros.
O que diz a União
A equipe de reportagem questionou o porquê de a União solicitar o terreno de volta somente após anos ocupado pela família, se vão auxiliar a família de alguma maneira e até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.
