Por Isabel Dourado
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal, órgão da Secretária de Saúde (SES-DF), desempenha um papel fundamental na fiscalização de estabelecimentos. Sua atuação tem como objetivo prevenir e reduzir riscos à saúde da população, por meio de programas de rotina, operações especiais e visitas periódicas. As atribuições da Vigilância não se restringem à fiscalização de alimentos e de bebidas.
Os servidores atuam também na inspeção de serviços e produtos em hospitais, restaurantes, hotéis, clínicas, estúdios de tatuagem e piercing, dentre outros estabelecimentos. Com base em regulamentações distritais e nacionais, os agentes avaliam o trabalho de profissionais, procedimentos e estruturas.
Em 2025, o órgão apreendeu 39 toneladas de alimentos e 23,6 mil litros de bebidas irregulares. Ano passado o órgão realizou mais de 50 mil fiscalizações em estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviço, resultando em 2 mil processos administrativos sanitários e 478 interdições totais ou parciais ao longo do ano.
Entre as principais irregularidades identificadas estavam o armazenamento inadequado dos medicamentos, a importação sem comprovação de procedência e a orientação indevida quanto à aplicação e ao uso do produto.
A diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Cristina Olivé, explica que a apreensão de produtos é uma medida de segurança crucial adotada para prevenir doenças e garantir a proteção dos consumidores.
“Ano passado foram mais de 50 mil vistorias realizadas. Sejam elas para atender ouvidorias, programas ou operações. Às vezes, a gente se depara com produtos impróprios para consumo, produtos irregulares, clandestinos, produtos que estão armazenados de forma errada, com data de validade vencida. São produtos irregulares ou impróprios para consumo. E o que a Vigilância Sanitária faz? Apreende esses produtos, porque essa apreensão funciona como uma medida direta e imediata para prevenir doenças e garantir a segurança dos consumidores”, explica Olivé.
Atuação conjunta
Segundo ela, a Vigilância tem um amplo leque de atribuições e trabalha de maneira articulada com outros órgãos do Distrito Federal, especialmente com a segurança pública. Atuando também em operações noturnas ao lado das polícias Civil, Federal e Militar. “A gente não trabalha isoladamente. Fazemos verificações em bares, em casas noturnas. A Vigilância acompanha, fiscaliza, vê se há alguma irregularidade e isso também contribui para a redução da criminalidade.”
A diretora de Vigilância Sanitária alerta os consumidores para a importância de observar atentamente a rotulagem dos produtos, adquirir apenas itens comercializados em estabelecimentos regularizados.
“Todo produto tem que vir com uma rotulagem que garanta a rastreabilidade Ou seja, tem que ter CNPJ, o registro com nome do fabricante, data de validade, endereço. Isso tudo o consumidor tem que verificar. Muitas vezes o consumidor não fica atento a isso. É fundamental evitar comprar produtos de rua onde não é possível saber a procedência. A gente não sabe como aquele alimento foi preparado, e o consumidor pode colocar sua saúde em risco”, alerta.
