Dado trazido pelo Censo 2022 traz o retrato de uma situação pouco convencional
O Censo 2022 trouxe informações que pessoas de 10 a 14 anos, residentes no DF, em união homoafetiva. São 242 pessoas. Segundo os dados, 210 mulheres moram com mulheres e 32 homens vivem com outros homens.
Esses números representam menos de 1% do total de pessoas em uniões homoafetivas na capital federal (32.072). É importante destacar que o Censo considera como “vivendo em união” qualquer pessoa que tenha declarado estar em união estável ou casamento, independentemente da idade — o que pode incluir casos de emancipação, erros de declaração ou situações não convencionais.
É preciso observar umas considerações importantes. Legalmente, o casamento ou união estável entre menores de 16 anos é proibido no Brasil, salvo exceções com autorização judicial e consentimento dos responsáveis.
Socialmente, é incomum que pessoas entre 10 e 14 anos estejam em união formal. Esses dados, segundo o IBGE, podem refletir casos de emancipação precoce, erros de preenchimento ou interpretação na coleta do Censo ou, ainda, situações de coabitação informal que foram declaradas como união.
A tabela divulgada não especifica diretamente o tipo de união (consensual, civil, religiosa) por faixa etária, mas é possível identificar que, no geral, 77,6% das uniões homoafetivas são consensuais (união estável), 13,5% são casamentos civis, 7,7% são civis e religiosos e 1,2% apenas religiosos.
Dado o perfil etário, é provável que a maioria dessas uniões entre 10 e 14 anos tenha sido registrada como consensual, embora isso não signifique legalidade ou formalização jurídica.
